30 anos de anistia

“(...) E nuvens, lá no mata-borrão do céu
chupavam manchas torturadas
que sufoco
Louco, o bêbado com chapéu-coco
fazia irreverências mil
pra noite do Brasil, meu Brasil
Que sonha com a volta do irmão do Henfil
Com tanta gente que partiu
num rabo de foguete
Chora a nossa pátria, mãe gentil
choram Marias e Clarices
No solo do Brasil”
(O Bêbado e a Equilibrista, João Bosco e Aldir Blanc)

Na próxima sexta-feira, 28, comemora-se os 30 anos de promulgação da Lei da Anistia Política. Três décadas depois da volta dos exilados, discute-se que a lei – ampla, geral e irrestrita – deixou a desejar, principalmente no que tange à culpabilidade aos torturadores, aos excessos, aos crimes contra a humanidade e contra os direitos humanos praticados durante a ditadura militar.
Em artigo para a revista da Adusp (Associação dos Docentes da USP), o jornalista Ivan Seixas cobra a punição dos torturadores. “Punir torturadores não é um mero detalhe, mas parte fundamental do processo humanitário e de construção da democracia.” Com Ivan concorda o professor Oswaldo Munteal Filho, da PUC-RJ. Em entrevista ao “Jornal do Brasil”, Munteal defende que, para que a Lei da Anistia seja considerada de fato eficaz e válida, “é urgente a abertura dos registros do Itamaraty, do Arquivo Nacional, dos arquivos públicos estaduais, dos arquivos 'ainda blindados' da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O professor considera fundamental que o Ministério Público investigue aqueles que cometeram crimes contra os cidadãos brasileiros que lutavam por seus ideais.
Ivan Seixas foi preso pela Operação Bandeirantes, em São Paulo, em abril de 1971, aos 16 anos de idade, junto com seu pai, o metalúrgico Joaquim Seixas, militante do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT). Os dois foram torturados na Oban. Seu pai faleceu na tortura. Com a ajuda da “Folha da Tarde” (do Grupo Folha) – o jornal com maior “tiragem” da década de 1970 –, a polícia montou uma farsa, inventando que Joaquim Seixas falecera em confronto.
Não sou sociólogo, filósofo ou coisa que o valha. Arrisco, contudo, uma análise: o brasileiro – com seu jeitinho, herança portuguesa – é um povo que evita o conflito e que perdoa muito fácil. O que passou, passou. É uma maneira de se cicatrizar feridas.